Em liminar, TJ-GO libera reabertura de academias em todo o Estado de Goiás.

Em liminar, TJ-GO libera reabertura de academias em todo o Estado de Goiás.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) liberou, em caráter liminar, a reabertura de academias de gi

nástica em todo o Estado. A decisão, assinada pelo desembargador Gilberto Marques Filho nesta quinta-feira (21), é a resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO) e Sindicato das Academias do Estado de Goiás (Sindac). A reabertura, segundo o documento, deve ocorrer com apenas 30% da capacidade de cada estabelecimento, respeitando as normas sanitárias estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO). Agora, o Estado tem 1O dias para apresentar informações à Justiça. Procurada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que o Estado de Goiás ainda não foi intimado da decisão. "Assim que isso acontecer, analisará eventuais medidas a serem tomadas", disse em nota. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou que vai recorrer da decisão. No pedido de reabertura, o Sinpef-GO e o Sindac afirmam que a categoria está "cautelosa para reabrir os seus estabelecimentos" e que "as academias de ginástica foram tratadas, equivocada e injustamente, como ambiente de recreação". O argumento é de que a atividade física é essencial para a manutenção da saúde da população em meio à pandemia de Covid-19. Isso porque "é extremamente eficaz o fortalecimento do sistema imunológico, reduz riscos cardiovasculares, mantém seguros os níveis de massa muscular, combate a depressão e melhora o sistema circulatório, entre vários outros benefícios". O magistrado afirmou que a atividade física é incontestável aliada na manutenção e preservação da saúde e também que o cenário atual se perpetuará como um "novo normal". Por esse motivo defende a manutenção do direito de funcionamento dos seguimentos que lidam com o público em geral, desde que sejam garantidas todas as condições de segurança a saúde. Leva em consideração ainda os moldes já regulados para os que já perceberam respaldo governamental na disponibilização dos seus serviços. Apesar da liminar, o desembargador ressaltou em sua decisão que os governantes estão debatendo as melhores políticas a serem adotadas, sobretudo para evitar a disseminação do vírus, precisamente com o objetivo de impedir o colapso do sistema de saúde do país. "Em nosso Estado, a situação não se afigura diversa, o Chefe do


Poder Executivo Estadual, médico por formação, sensível ao mal que nos acomete, tem se mostrado atento à questão, desenvolvendo políticas de isolamento, e mesmo de flexibilização, tudo, com o escopo de equilibrar o binômio, saúde x economia", pontua o documento. 11 mil profissionais Presidente do Sinpef, Francione Cardoso afirma que o pedido de reabertura começou a ser construído logo que o governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou o primeiro decreto determinando o fechamento das academias e proibindo atividades coletivas em parques da capital. No total, Goiás possui 11.663 profissionais ativos registrado no Conselho Regional de Educação Física, sendo 5.167 apenas na capital. "Somos reconhecidos como profissionais da Saúde queremos que o Estado nos dê a chance de provar que nossa área é capaz de promover saúde sem complicar a situação da pandemia. Acredito e espero que o Estado se sensibilize com nosso pedido. Nossos profissionais estão conscientes de quem precisamos seguir as regras sanitárias de forma extremamente rigorosa, para não termos que fechar novamente. Sabemos que se cada um não fizer a sua parte, teremos o setor prejudicado por completo", pontuou Francione. Ele ressalta que a volta do funcionamento das academias deve respeitar o distanciamento, exigir a utilização de máscaras e garantir higienização dos equipamentos. Além disso, Francione fala em medição de temperatura dos alunos na entrada dos estabelecimentos e cuidados redobrados em aulas coletivas, com distância de 4 m2 de distância entre as pessoas. Academias acreditam em trabalho seguro Presidente do Sindac, Dennis Egidio comemorou a decisão em caráter liminar e disse que o setor está preparado para reabrir tomando os cuidados necessários. "Quero deixar a população bem tranquila que nós estamos preparados para isso. Não seremos um disseminador de doenças. Vamos atender apenas 30% da nossa capacidade, com turmas de hora em hora e vamos manter 7m2 de distância entre os clientes. Não haverá contato físico e vamos disponibilizar álcool em gel em todos os equipamentos", completou Dennis disse também que funcionários e clientes serão obrigados a utilizar máscara, sem exceção e voltou a repetir que academias não são estabelecimentos de recreação, mas de saúde. Ele garantiu que mesmo reabrindo, academias vão mostrar que índices não aumentarão por causa das atividades e que, por meio das redes sociais, sindicato vai compartilhar regras de funcionamento.


Acesse aqui os documentos referentes as liberações


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